A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou as medidas para assegurar o abastecimento de combustíveis no Brasil. A diretoria da agência reguladora anunciou nesta quinta-feira (19) a notificação da Petrobras para que a estatal oferte imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões de março deste ano que haviam sido cancelados. Além disso, a Petrobras deverá apresentar à ANP um plano detalhado de importações, incluindo produtos a serem ofertados, preços, datas de chegada e nome dos navios, visando aumentar a previsibilidade do setor em um cenário internacional de incertezas.
A suspensão dos leilões pela Petrobras havia sido justificada pela presidente da companhia, Magda Chambriard, na quarta-feira (18), como uma medida para reavaliar os estoques. A estatal destacou a volatilidade do mercado internacional de petróleo e derivados, agravada pelo conflito no Oriente Médio. A antecipação de entregas de combustíveis, entre 10% e 15% do total, não era mais sustentável sem o risco de prejudicar a sociedade, segundo a empresa, que busca resguardar o consumidor das flutuações e ansiedades do mercado global.
Em resposta ao cenário e visando prevenir futuros problemas de abastecimento, a ANP declarou sobreaviso no setor de combustíveis em todo o território nacional. Essa medida exige que produtores, importadores e distribuidores de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 enviem à Agência informações detalhadas sobre seus estoques e movimentações. O objetivo é estabelecer um monitoramento dinâmico que possa subsidiar ações preventivas e garantir a disponibilidade contínua dos produtos no mercado doméstico, utilizando as fontes usuais de suprimento e importações.
Adicionalmente, a ANP aprovou a flexibilização excepcional das obrigações de manutenção de estoques semanais médios para diesel e gasolina até o dia 30 de abril. Esta medida visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez do suprimento, permitindo que as empresas disponibilizem mais combustível ao mercado. A agência também notificará os atores do mercado, lembrando-os da Lei nº 9.847/1999 e da Medida Provisória nº 1.340/2026, que exigem a adoção de todas as medidas operacionais cabíveis para preservar o abastecimento e alertam sobre a possibilidade de responsabilização em casos de recusa injustificada de fornecimento ou práticas abusivas de preços. Uma nota técnica sobre a situação do abastecimento nacional será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação.