A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou à Petrobras que oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março deste ano, que haviam sido cancelados pela estatal. A decisão, anunciada na quinta-feira, 19, exige também que a companhia forneça à ANP informações detalhadas sobre suas importações previstas, os produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e nomes dos navios. O objetivo é aumentar a previsibilidade no setor de combustíveis nacional.
Por sua vez, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, havia justificado a suspensão dos leilões pela necessidade de reavaliar os estoques da companhia. Segundo ela, o cenário de incertezas no mercado internacional de petróleo e derivados, agravado pelo conflito no Oriente Médio, exigiu uma postura de cautela. Chambriard destacou que a medida visava resguardar a sociedade das ansiedades e da volatilidade do mercado, evitando o risco de penalizar os consumidores.
Diante do quadro, a ANP declarou sobreaviso no abastecimento de combustíveis em todo o território nacional. Essa medida implica a obrigatoriedade de produtores, importadores e distribuidores de combustíveis enviarem à Agência informações detalhadas sobre seus estoques e movimentações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, até que o encerramento da medida seja declarado. A agência também aprovou a flexibilização excepcional da obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais mínimos para diesel e gasolina até 30 de abril, permitindo que as empresas disponibilizem mais combustível ao mercado e ampliem a fluidez do suprimento.
Embora a ANP afirme não identificar, até o momento, restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, as medidas adotadas têm caráter preventivo. A agência reguladora reforçou que o objetivo é intensificar o monitoramento de estoques e importações para prevenir futuros problemas de abastecimento. Além disso, a ANP notificou os players do mercado sobre a possibilidade de responsabilização legal em casos de recusa injustificada de fornecimento de produtos ou práticas abusivas de preços, e encaminhará uma nota técnica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação da situação do abastecimento nacional.