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A pesquisa, desenvolvida em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), analisou a evolução do aprendizado de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades. O levantamento também identificou maior participação desses alunos nas avaliações nacionais.
No 5º ano do ensino fundamental, o percentual de estudantes da educação especial com aprendizagem adequada em português passou de 20,7%, em 2013, para 44,5%, em 2023. Entre os demais alunos, o índice cresceu de 40,9% para 55,9%. Com isso, a diferença de desempenho entre os grupos caiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática, o avanço também foi significativo. A proporção de alunos da educação especial com aprendizagem adequada dobrou, passando de 16,9% para 33,9% no mesmo período. A distância em relação aos demais estudantes diminuiu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Embora os resultados do 5º ano indiquem uma redução das diferenças, o cenário é mais preocupante nas etapas seguintes. No 9º ano do ensino fundamental, a aprendizagem adequada em português entre estudantes da educação especial passou de 11,9% para 18,8% entre 2013 e 2023.
Entre os demais alunos, o percentual aumentou de 24,3% para 36,8%. Dessa forma, a distância entre os dois grupos cresceu, mostrando que o avanço da aprendizagem não ocorreu no mesmo ritmo.
No terceiro ano do ensino médio, os resultados são ainda mais baixos, especialmente em matemática. Em 2017, apenas 2,9% dos estudantes da educação especial apresentavam aprendizagem adequada na disciplina. Em 2023, o índice chegou a 3,2%.
Entre os demais estudantes do ensino médio, o percentual passou de 5,1% para 5,2% no mesmo intervalo. Os números mostram que a dificuldade de aprendizagem em matemática atinge os dois grupos nessa etapa escolar.
Segundo a pesquisadora Maria Laura Gomes, responsável pelo estudo, os resultados ajudam a compreender os avanços da educação especial. No entanto, a análise considera somente estudantes que chegaram às séries avaliadas e estavam aptos a participar do Saeb. Portanto, não inclui aqueles que abandonaram a escola ao longo da trajetória educacional.
O levantamento identificou crescimento da participação de estudantes da educação especial nas avaliações nacionais. No 5º ano, o percentual passou de 61,6%, em 2013, para 74,4%, em 2023.
No 9º ano, a participação aumentou de 65,7% para 76,1%. Já no terceiro ano do ensino médio, o índice saiu de 67,4%, em 2017, para 75,9%, em 2023.
Apesar disso, a pesquisa aponta dificuldades para garantir a participação de estudantes com maiores necessidades de adaptação. No 5º ano, por exemplo, alunos com deficiência múltipla tiveram participação quase 50% inferior à média da educação especial.
Para ampliar o acesso às avaliações, as redes de ensino precisam oferecer recursos como provas adaptadas, ledores e outros instrumentos de acessibilidade.
A formação dos professores aparece entre os principais desafios identificados pela pesquisa. Segundo Maria Laura Gomes, apenas 6,4% dos docentes possuem formação continuada em educação especial.
Outro obstáculo está na infraestrutura escolar. Dados da Fundação Lemann citados pela pesquisadora indicam que uma em cada quatro escolas brasileiras não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.
Uma experiência apresentada pelo estudo é a do município de Gado Bravo, na Paraíba. Com pouco mais de 8 mil habitantes, a cidade criou uma coordenação de educação inclusiva para ampliar o atendimento a estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades.
A rede municipal passou a oferecer recursos de apoio à aprendizagem, como ledores, além de transporte adequado para estudantes com dificuldades de locomoção. O município também garantiu a participação de todos os seus alunos da educação especial no Saeb.
Para os pesquisadores, os avanços registrados na última década mostram a importância das ações de inclusão. Entretanto, os resultados indicam que o país ainda precisa ampliar a formação dos profissionais, melhorar a acessibilidade e reduzir as diferenças de aprendizagem nas etapas finais da educação básica.
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