O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) usou o princípio de reciprocidade para revogar a concessão de visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos EUA, Donald Trump, apontam especialistas em relações internacionais, que explicam o conceito ao g1 (leia mais abaixo).

A informação sobre a revogação foi divulgada nesta sexta-feira (13). O assessor, que atua em temas relacionados ao Brasil, viria ao país na próxima semana e pretendia visitar Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha.

O princípio da reciprocidade, utilizado pelo Brasil e outros países, estabelece que um Estado tende a tratar outro da mesma forma como é tratado por ele nas relações internacionais.

Em termos gerais, significa que direitos concedidos por um país a outro costumam ser acompanhados de obrigações equivalentes — evitando que apenas um dos lados se beneficie das regras.

Este princípio não é uma lei, mas uma prática comum nas relações internacionais. No caso de vistos e entrada de estrangeiros, por exemplo, países frequentemente adotam exigências semelhantes às impostas a seus próprios cidadãos no exterior.

"O princípio funciona no sentido de você poder devolver o que lhe foi aplicado. Ele pode ser usado em uma série de campos das relações internacionais", explica Ana Carolina Marson, professora da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Na prática, isso também pode se traduzir cobrança de taxas, prazos de permanência ou outras restrições de entrada adotadas como resposta a medidas semelhantes impostas pelo outro país.

Como ele foi usado pelo Brasil nesse caso?