Atualmente, a LDB vigente garante atendimento especializado a esta camada estudantil, o que inclui currículos especiais, atividades adaptadas e novos métodos de ensino. Além disso, já é indicada a criação de um cadastro nacional desses indivíduos, para que seja feita a identificação da condição precocemente.
Baixa produtividade impede redução da jornada de trabalho, diz pesquisador7 em cada 10 gestores não conseguem dialogar sobre bullying em sala de aulaEscolas do RJ recebem aulas de literatura indígena e formação antirracista O novo texto propõe que sejam planejadas técnicas de enriquecimento curricular, propostas que promovam extensão de estudos e participação em atividades científicas, artísticas e tecnológicas, sempre de acordo com as necessidades e interesses dos alunos.
A PL também indica que haja o desenvolvimento de medidas que reduzam a subnotificação destes estudantes que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Após ser apresentada pelo deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), feito com base em três projetos anteriores — PLs 2934/25, 7169/25 e 1171/26 — e aprovado pela CE, o projeto ainda precisa seguir para a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Posteriormente, para se tornar ativamente uma nova lei, a proposta ainda será lida e destrinchada pelo Senado.
*Publicada por Luiza Zequim, da CNN Brasil, sob supervisão de Flávio Ismerim, da CNN Brasil