A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que prorroga a isenção de ICMS para produtos da cesta básica catarinense. A proposta, de número 258/2026, deu entrada na Assembleia na sexta-feira (17) e tramita em regime de urgência. A expectativa é que ela […]
Saúde
Comissão da Alesc aprova prorrogação da isenção de ICMS para produtos da cesta básica
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Resumo por IA
A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que prorroga a isenção de ICMS para produtos da cesta básica catarinense. A proposta, de número 258/2026, deu entrada na Assembleia na sexta-feira (17) e tramita em regime de urgência.
Fonte original→Upiara