O governo publica uma série de conteúdos sobre as principais entregas do Estado para a população. Com um material direto, simples e informativo, o Explica aí! apresenta respostas didáticas para que as pessoas possam entender facilmente cada ação.

O programa está baseado em duas frentes principais: bonificação para os profissionais da educação da Rede Estadual a partir da evolução em relação as metas do Ideb e premiação para estudantes das escolas públicas estaduais.

Como funciona para os profissionais da educação?

Todos os servidores da educação, efetivos e temporários, podem receber um 14° salário proporcional à evolução em direção às metas anuais do Ideb de suas respectivas escolas.

As metas são definidas de acordo com as particularidades de cada escola e de cada etapa de ensino, em relação aos resultados do último Ideb em relação ao histórico da instituição. Isso permite visualizar se os indicadores estão dentro do esperado.

E nas escolas que não participam do Saeb/Saers?

Para as escolas que não estão habilitadas a participarem do Saeb/Saers, a meta estabelecida será medida apenas pela taxa de aprovação dos estudantes.

Quem atingir as metas, como será bonificado?

O valor do bônus é proporcional à evolução do resultado frente à meta. Assim, quanto mais uma escola se aproximar proporcionalmente do valor projetado, maior será a porcentagem do bônus que cada servidor irá receber.

Vamos usar como exemplo uma escola cuja meta prevê uma evolução de 1 ponto no Ideb, porém o resultado for uma melhora de 0,8 ponto, os profissionais receberão 80% do valor total. Esse valor será calculado em relação ao salário do servidor no mês anterior ao pagamento.

E quanto às escolas que alcançarem integralmente a meta?

Os servidores das instituições de ensino que alcançarem totalmente a meta serão contemplados integralmente com o valor do 14° salário.

Quando será realizado o pagamento das bonificações de 14º salário?

Será premiado o desempenho de 2025 a partir da divulgação dos resultados pelo Mec/Inep, previsto para o segundo semestre de 2026. Assim, os pagamentos serão realizados até dezembro de 2026.

Qual o critério para a bonificação dos alunos?

A premiação será feita pelo desempenho no Saers e pela participação no Saeb.

Quais alunos serão contemplados com a bonificação?

Em cada turma, havendo a participação de 80% dos alunos nas provas, os três melhores colocados receberão um bônus de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, conforme a classificação.

Outros alunos da turma podem ser bonificados?

Sim, também haverá o sorteio de 1 aluno por turma, que receberá um bônus de R$ 2 mil, condicionado à participação no Saeb e de presença mínima de 80% da turma na prova.

Quais estudantes são elegíveis para a premiação?

O bônus vale para estudantes matriculados no 5º e no 9° ano do Ensino Fundamental e no 3° ano do Ensino Médio.

Havia antes um programa de incentivo semelhante na rede estadual?

Antes, o Rio Grande do Sul não possuía um programa de reconhecimento da educação que incluísse todos os servidores das escolas e que estabelecesse um cumprimento concreto de metas previamente definidas, com indicadores anuais.

E para os estudantes, havia algo semelhante antes?

Não, não existia antes uma política que promovesse a participação dos estudantes nas avaliações externas, premiando os que apresentarem os melhores desempenhos nas provas.

Como será feita a valorização da equipe gestora em 2025?

Em 2025, diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a frequência escolar dos estudantes.

Quais os critérios para a premiação da equipe gestora?

A premiação será proporcional aos resultados anuais da presença dos alunos em cada escola.

Como será a definição do bônus frequência em 2025?

Para a equipe gestora, os valores do bônus são definidos a partir do Índice de Complexidade de Gestão (ICG), exigindo um mínimo de 80% dos alunos com a frequência mínima, ou seja, com ao menos 75% de presença na escola ao longo do ano letivo.

O que é o Índice de Complexidade de Gestão (ICG)?

O Índice de Complexidade de Gestão (ICG) é publicado pelo INEP/MEC anualmente e utiliza os dados do porte da escola, das etapas e dos turnos ofertados pela instituição de ensino para classificá-los em seis níveis crescentes de complexidade da gestão.

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Fonte: Ascom Seduc Edição: Anderson Machado/Secom