O Congresso Nacional se prepara para um período de esforço concentrado antes do recesso parlamentar, que se inicia nesta sexta-feira (17), com o objetivo de pautar e votar projetos considerados cruciais antes das eleições presidenciais e gerais de outubro. A retomada dos trabalhos legislativos está prevista para 31 de julho, e a expectativa é de que as próximas semanas sejam intensas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Entre os projetos em destaque, estão aqueles de apelo popular que tramitam na Câmara. A tipificação do crime de misoginia e o aumento do teto para Microempreendedores Individuais (MEI) são temas que a liderança da Casa esperava votar antes do recesso. No entanto, a falta de consenso entre governo e oposição adiou as discussões, que agora devem ser retomadas com prioridade após o recesso.
Outras matérias de grande relevância, como a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e o projeto que visa o fim da escala de trabalho 6x1, são vistas como temas com potencial impacto eleitoral. Por essa razão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que a discussão e votação desses projetos provavelmente ficarão para o segundo semestre, após o período eleitoral.
Adicionalmente, o Congresso precisa lidar com uma pilha de vetos presidenciais que impactam diretamente o orçamento da União. Cerca de 91 vetos aguardam análise, incluindo aqueles relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) que poderiam aumentar significativamente os recursos de emendas parlamentares. A negociação para a análise desses vetos tem sido complexa, com a expectativa de que uma nova sessão conjunta seja marcada após o recesso.