O Congresso Nacional brasileiro deu um passo decisivo para o futuro das relações comerciais do país, ao promulgar, em sessão solene nesta terça-feira, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida representa a conclusão da etapa de ratificação pelo lado brasileiro, após um longo período de negociações e trâmites legislativos, sinalizando a prontidão do Brasil para implementar os termos do tratado.
Este acordo é o resultado de 26 anos de intensas negociações, iniciadas em 1999, e culminou na assinatura dos termos finais em janeiro, na cidade de Assunção, Paraguai, pelos representantes de ambos os blocos. Sua concretização estabelecerá uma vasta zona de livre comércio, abrangendo uma população estimada em 718 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado que ultrapassa os R$ 113 trilhões, prometendo impulsionar significativamente o intercâmbio comercial e cultural entre as regiões.
A ratificação do acordo pelo Congresso Nacional foi concluída no início deste mês, menos de dois meses após sua assinatura. Em seu pronunciamento, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, sublinhou a relevância geopolítica do acordo, destacando que ele emite um sinal inequívoco em favor da paz e da prosperidade global, em um momento de crescentes conflitos e tensões comerciais pelo mundo. Os parlamentos dos demais países membros do Mercosul – Argentina, Uruguai e Paraguai – também já haviam ratificado o tratado, consolidando a posição do bloco sul-americano.
Do lado da União Europeia, o processo segue um ritmo diferente. Em janeiro, o Parlamento Europeu solicitou que o Tribunal de Justiça do bloco realizasse uma avaliação jurídica sobre o acordo. Contudo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assegurou que o bloco planeja aplicar o tratado de forma provisória a partir de maio, mesmo enquanto aguarda a análise judicial. Alcolumbre, expressando sua confiança, fez um voto para que o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça do bloco exerçam suas missões com prontidão e estejam à altura da importância deste momento histórico.