O setor público consolidado do Brasil, que engloba a União, estados, municípios e empresas estatais, alcançou um superávit primário de R$ 24,6 bilhões no mês de abril. O resultado positivo, divulgado pelo Banco Central, é atribuído principalmente a uma arrecadação recorde e a um saldo favorável no Governo Federal. Este desempenho representa uma melhora significativa em comparação com abril do ano passado, quando o superávit foi de R$ 14,2 bilhões. O superávit primário reflete a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública, e é um indicador crucial da saúde fiscal do país.
A análise detalhada por níveis de governo mostra que o Governo Central teve um superávit de R$ 26,1 bilhões em abril, contrastando com um resultado negativo no mesmo período do ano anterior. Os governos regionais, incluindo estados e municípios, também contribuíram positivamente, fechando o mês com um saldo de R$ 329 milhões. Em contrapartida, as empresas estatais federais, estaduais e municipais (excluindo Petrobras e Eletrobras) apresentaram um déficit de R$ 1,8 bilhão, o que atenuou o resultado consolidado. A metodologia de cálculo do Banco Central difere ligeiramente da utilizada pelo Tesouro Nacional, pois incorpora a variação da dívida dos entes públicos.
Apesar do forte desempenho mensal, o cenário de longo prazo ainda aponta desafios. Nos 12 meses encerrados em abril, o setor público consolidado registrou um déficit primário acumulado de R$ 126,6 bilhões, equivalente a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, os gastos com juros da dívida pública somaram R$ 84,8 bilhões em abril. Com isso, o resultado nominal das contas públicas, que inclui o resultado primário e os juros, fechou o mês com um déficit de R$ 60,1 bilhões. O resultado nominal é um indicador observado atentamente por agências de classificação de risco e investidores, pois reflete o endividamento total do país.
Em relação à dívida pública, a dívida líquida do setor público – que representa o balanço entre créditos e débitos dos governos – atingiu R$ 8,8 trilhões em abril, correspondendo a 67,4% do PIB. Esse aumento de 0,6 ponto percentual no mês foi influenciado principalmente pelos juros nominais e pela valorização cambial, parcialmente compensados pelo superávit primário do período. Já a dívida bruta do governo geral, que considera apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcançou R$ 10,4 trilhões, ou 80,4% do PIB. A dívida bruta é um parâmetro importante para comparações internacionais da capacidade de endividamento de um país.