No pedido, os advogados afirmam que o colegiado, que deveria ser formado por cinco ministros, atualmente conta com apenas quatro integrantes, o que poderia resultar em empate na análise do caso e comprometer a efetividade da decisão.
Segundo a defesa, a realização do julgamento nessas condições pode gerar insegurança jurídica e limitar o debate entre os ministros.
Messias pode ser voto decisivo sobre formato de eleição no Rio de JaneiroJuízes pedem ao STF mais prazo para seguir novas regras sobre penduricalhosMessias ainda busca gesto de Alcolumbre antes de sabatina Os advogados também sustentam que não há urgência que justifique a análise imediata e defendem que o caso seja apreciado apenas quando a composição da turma estiver completa.
A Primeira Turma está com uma vaga aberta desde a saída do ministro Luiz Fux do colegiado.
Atualmente, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Fux pediu transferência para a Segunda Turma após divergências no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no caso da tentativa de golpe de Estado.
O julgamento foi pautado após o ministro Cristiano Zanin ministro Cristiano Zanin ter pedido destaque no caso, retirando o julgamento do ambiente virtual, com possibilidade de discussão entre os ministros.
A denúncia foi apresentada pela PGR em dezembro de 2025 e acusa Malafaia de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. As acusações têm como base declarações feitas pelo pastor durante um ato na Avenida Paulista, em abril daquele ano.
Na ocasião, Malafaia chamou generais de quatro estrelas de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
Cabe à Supremo decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja acolhida, o pastor passará à condição de réu e responderá a uma ação penal na Corte.