Para reverter a trajetória de crescimento da dívida pública brasileira, o país necessitaria alcançar um superávit primário equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano. Essa meta ambiciosa representa um valor entre R$ 250 bilhões e R$ 300 bilhões, segundo análise do economista Gabriel Monteiro. "A dívida vai continuar alta, mas a gente vai conseguir estancar o crescimento da dívida quando atingirmos estes 2%", explicou.
O levantamento revela que seria necessário um corte de R$ 330 bilhões nas contas públicas para alcançar a estabilidade. Contudo, o orçamento discricionário, aquele sobre o qual o governo detém maior liberdade para realizar ajustes, soma apenas R$ 250 bilhões. Essa discrepância indica que, mesmo com a eliminação total dos gastos discricionários, a dívida brasileira continuaria a crescer, evidenciando a insuficiência das medidas restritivas apenas nesse escopo.
A solução para o impasse fiscal, conforme apontado pelo analista, reside na gestão dos gastos obrigatórios. Isso demandaria uma ação conjunta e coordenada entre os poderes Executivo e Legislativo. Entre as estratégias sugeridas estão a proposição de cortes nesses gastos, a desindexação de despesas que atualmente acompanham o crescimento do PIB, a inflação ou a arrecadação federal, além da implementação de mecanismos que previnam o aumento descontrolado dessas despesas ao longo do tempo.
Um exemplo prático da complexidade dessa questão é a vinculação de benefícios do INSS ao salário mínimo. "Sempre que o salário mínimo cresce de forma real, acima da inflação, também leva estes gastos para cima", detalhou Monteiro, ressaltando que apenas a conta do INSS já ultrapassa R$ 1,3 trilhão. O analista enfatizou o desafio de promover o ajuste fiscal sem prejudicar a população mais vulnerável, sem comprometer a capacidade de investimento do Estado e sem paralisar projetos em andamento. Adicionalmente, a alta concentração da dívida pública brasileira atrelada à taxa Selic agrava o cenário, criando um ciclo vicioso onde o aumento dos juros para conter a inflação eleva o custo do serviço da dívida pública.
