A cidadania italiana do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode representar um entrave significativo para um eventual pedido de asilo político nos Estados Unidos. Especialistas em direito de imigração consultados pela CNN Brasil indicam que a dupla nacionalidade, especialmente a europeia, pode pesar contra a concessão de proteção, conforme recentes decisões e entendimentos jurídicos americanos.

Flávio Bolsonaro, que chegou aos EUA após a derrota eleitoral, teria recebido sinalizações sobre a possibilidade de asilo por parte do presidente Donald Trump. No entanto, o Departamento de Estado americano confirmou apenas a emissão de vistos para o senador e sua família, esclarecendo que isso não equivale à concessão de asilo.

A advogada de imigração Caroline Azevedo explicou que a cidadania italiana, obtida por Flávio em 2023, pode ser um fator desfavorável. Ela citou uma decisão do Board of Immigration Appeals (BIA) de outubro de 2023, que estabelece uma presunção contrária à concessão de asilo a cidadãos da União Europeia, a menos que haja circunstâncias extraordinárias. Essa decisão considera que cidadãos europeus possuem direito de residir em outros países do bloco, o que poderia dificultar a comprovação da necessidade de refúgio nos EUA.

A legislação americana também exige que indivíduos com múltiplas nacionalidades demonstrem, em certas situações, a impossibilidade de obter proteção em qualquer um dos países dos quais são cidadãos. Embora uma decisão de um tribunal federal em 2022 tenha flexibilizado essa regra para requerentes de refúgio com dupla nacionalidade, exigindo a demonstração de perseguição em apenas um dos países, o precedente mais recente sobre cidadãos da UE pode prevalecer. A análise final sobre o pedido de asilo de Flávio Bolsonaro dependerá dos argumentos apresentados, das provas e da interpretação das autoridades migratórias americanas, e uma eventual negativa de asilo não implicaria deportação automática, dado que o senador e sua família possuem vistos americanos.