+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Segundo o jornal o Estado de S. Paulo, um detalhe da sentença chamou atenção da relatora, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski. Schuelter justificou a ida à Alemanha para conhecer o “Parafuso de Arquimedes”. A Justiça rebateu o argumento ao notar que o equipamento é uma tecnologia de bombeamento inventada na Antiguidade, com fabricantes instalados no próprio Brasil, o que torna o deslocamento internacional injustificável.
A relatora destacou que o ex-prefeito agiu com dolo ao sancionar a própria lei para viabilizar o tour europeu. Para o tribunal, Schuelter utilizou a estrutura do Estado para obter uma vantagem existencial e econômica luxuosa, ignorando os deveres do cargo. O enriquecimento ilícito foi configurado pelo proveito indevido de uma experiência que deveria ter sido paga com o próprio bolso.
Ao jornal Estadão, o advogado Sandro Volpato sustenta que o cliente não teve a intenção consciente de lesar o patrimônio público. A defesa afirma que Schuelter confiou na organização de uma associação de municípios e que quem lucrou com o contrato foi a agência de viagens, que não é parte no processo. Segundo Volpato, a Prefeitura de Rio Fortuna é pequena, e o gestor apenas seguiu a assessoria técnica da entidade regional.
A Justiça, no entanto, rejeitou os argumentos e manteve a multa e a proibição de Schuelter contratar com o poder público. O tribunal advertiu ainda que novas tentativas de adiar o cumprimento da pena com recursos protelatórios podem gerar multas adicionais. Além de devolver o valor das passagens e estadias, o ex-prefeito terá de pagar uma sanção financeira equivalente ao custo do passeio.
Governo gastou R$ 40 mi com ex-presidentes desde 2022; Dilma e Collor lideram despesas André Mendonça recebe homenagem em evento com Tarcísio nesta segunda-feira TJ-PR é o 3º tribunal com maior pagamento acima do teto salarial do Judiciário
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.