A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu uma nota contundente em resposta às críticas do governo dos Estados Unidos ao sistema de pagamentos instantâneos Pix. A entidade rebateu as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), afirmando que foram baseadas em informações incompletas sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma. A manifestação da Febraban surge após a divulgação de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano, que apontou o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas dos EUA no mercado brasileiro.
A Febraban fez questão de ressaltar que o Pix não possui fins comerciais e opera como uma infraestrutura de pagamentos. Seu principal objetivo, segundo a federação, é ampliar a competição entre as instituições financeiras e aumentar a eficiência de todo o sistema financeiro nacional. "O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos", destacou a entidade, rejeitando a ideia de que o sistema seja restritivo.
A federação também rejeitou veementemente a alegação de que o Pix seja discriminatório ou que crie barreiras à entrada de novos participantes. De acordo com a entidade, não existem impedimentos para que novas empresas, independentemente do porte ou segmento de atuação, operem no sistema. A única exigência para operar no Pix é que as empresas estejam estabelecidas no mercado nacional, uma vez que as transações são realizadas em reais e o sistema foi concebido para o ambiente financeiro brasileiro. A Febraban enfatizou que o Pix é uma plataforma aberta, acessível a todos os residentes do país, sejam pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras.
Além disso, a Febraban destacou os impactos econômicos positivos do Pix, como a contribuição para a inclusão financeira através da redução de custos e da ampliação do acesso a meios digitais de pagamento. Para as empresas, o sistema trouxe ganhos de eficiência, facilitando processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor. A federação expressou expectativa de que as contribuições do Banco Central, de instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública. A discussão ocorre em um momento delicado, com o órgão americano propondo uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, como parte de uma investigação sobre supostas práticas comerciais desleais.