O Brasil tem testemunhado um salto significativo nas importações de produtos de pequeno valor, impulsionado pela recente extinção da chamada "taxa das blusinhas". Essa taxação, que anteriormente cobrava 20% sobre mercadorias importadas com valor de até US$ 50, foi suspensa por meio de uma medida provisória publicada em 12 de maio, com o imposto deixando de ser cobrado no dia seguinte.
Os reflexos dessa mudança já são evidentes nos números. Segundo a Receita Federal, os meses de maio e abril registraram um aumento notável nas importações: 50% em maio e 43% em abril, quando comparados aos mesmos períodos do ano anterior. Em maio, foram recepcionados no país 19,6 milhões de produtos que se enquadravam na faixa de isenção, um aumento considerável em relação aos 13 milhões de maio de 2023. Já em abril, com o imposto zerado durante todo o mês, a entrada de remessas internacionais de até US$ 50 atingiu 15,7 milhões, superando os 10,9 milhões registrados no ano passado.
A medida provisória também trouxe benefícios para compras de valores mais elevados, entre US$ 50 e US$ 3.000, ao aumentar a dedução de US$ 20 para US$ 30. Essa alteração beneficia especialmente remessas entre US$ 50 e US$ 100. Apesar da alta nas importações, dados da Receita Federal indicam que, nos primeiros quatro meses de 2024, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão em impostos de importação sobre encomendas, um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior, sugerindo que o volume de compras já vinha em ascensão mesmo antes do fim da taxa.
O debate sobre a tributação de importados ganhou nova dimensão no contexto político, com o Palácio do Planalto buscando estratégias para alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A "taxa das blusinhas" é apontada em levantamentos internos como um ponto negativo para o governo, ao lado de temas como segurança pública e combate à corrupção. A ala política do governo tem pressionado pela revisão da medida, especialmente em um cenário de preocupação com o custo de vida e a renda da população. Essa movimentação ocorre em paralelo a outras ações governamentais voltadas para a redução do custo de crédito e do endividamento das famílias, visando melhorar a percepção econômica geral.
Historicamente, a criação da "taxa das blusinhas" em 2024 surgiu em resposta às reclamações do varejo nacional, que argumentava sobre a concorrência desleal com plataformas estrangeiras que enviavam produtos sem impostos, disfarçados de encomendas pessoais. A aprovação da cobrança contou com apoio de diversas frentes políticas no Congresso. Contudo, o receio de uma reação negativa do varejo doméstico e o sinal a ser enviado sobre a política econômica e fiscal, apesar do impacto limitado na arrecadação (inferior a R$ 2 bilhões), são fatores que permeiam as discussões sobre a política de tributação de importados.
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