Uma megaoperação foi lançada nesta sexta-feira (27) para investigar a prática de aumentos irregulares nos preços dos combustíveis em diversos pontos do país. A iniciativa, batizada de Operação Vem Diesel, é fruto de uma ação conjunta da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), abrangendo 11 estados brasileiros e o Distrito Federal. O foco principal são postos de combustíveis suspeitos de manipulação de preços e outras condutas ilícitas que possam lesar os consumidores.
A Operação Vem Diesel integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, que conta com a participação de Procons estaduais. O objetivo central é identificar e combater práticas como aumentos abusivos nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e quaisquer outras condutas que configurem crimes contra a ordem tributária, econômica ou as relações de consumo. Irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização com indícios criminais serão prontamente encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e materialidade delitiva.
Esta operação é uma intensificação dos esforços de fiscalização que tiveram início em 9 de março, conforme balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Desde então, um total de 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram inspecionados em todo o território nacional. Além disso, 342 agentes regulados pela ANP foram fiscalizados, sendo 78 deles distribuidoras, demonstrando a amplitude do trabalho de monitoramento do mercado.
Os resultados preliminares dessas fiscalizações já apontam para sérias irregularidades. Durante as verificações em 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos mais flagrantes, foram identificados sinais de um aumento de 277% na margem bruta do diesel. As empresas autuadas, que agora são objeto de processo administrativo pela ANP, incluem grandes nomes do setor, como Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia.