O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, Amazonas e Maranhão. Além disso, prorrogou a permanência da Força Nacional na região da Amazônia Legal e do Pantanal. Os atos constam de portaria do ministro publicadas, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU).
No caso do Rio de Janeiro, a Força Nacional vai apoiar os órgãos de segurança do Estado. No Pará, o governo federal vai auxiliar órgãos de segurança pública federal e estadual na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. No Amazonas, a Força Nacional estará junto com a Polícia Federal no policiamento da fronteira entre o Brasil e a Colômbia, no município de Tabatinga. Essas operações terão duração de 90 dias.
O governo federal ainda autorizou o uso da Força Nacional em terras indígenas por 90 dias. No caso do Rio Grande do Sul, a ideia é que apoie ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na região da Terra Indígena Ventarra e iniciativas de órgãos de segurança estadual na região da Terra Indígena Guarita. No Pará, o auxílio à Funai na Terra Indígena Alto Rio Guamá e, no Maranhão, nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu.
Além disso, a atuação na região da Amazônia Legal e do Pantanal foi prorrogada por mais 90 dias para cumprimento de decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de ações de combate a incêndios florestais, de polícia judiciária e de perícia forense.