O governo federal tem como principal prioridade garantir o abastecimento e evitar a escalada dos preços do diesel no país, conforme declaração do vice-presidente Geraldo Alckmin. As medidas anunciadas neste sábado incluem a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível e a implementação de uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro. Com estas ações combinadas, a expectativa é que haja uma redução total de pelo menos R$ 0,64 no preço do diesel nas bombas, visando aliviar os custos para consumidores e a cadeia de transportes.
A urgência dessas ações é contextualizada pelo cenário geopolítico global, especialmente a guerra no Oriente Médio, que tem provocado um aumento significativo na cotação internacional do barril de petróleo. Dado que o Brasil importa cerca de 25% do diesel consumido internamente, a variação do preço internacional impacta diretamente os valores praticados no mercado nacional. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ressaltou que a alta do diesel pode desencadear uma série de problemas econômicos, como o encarecimento de alimentos e transportes, culminando em uma elevação da inflação. Ele ainda criticou a abordagem do governo anterior em 2022, que limitou o ICMS de combustíveis e vetou compensações aos estados, resultando em uma judicialização e perdas de receita para os entes federativos.
Em paralelo à política de combustíveis, o vice-presidente defendeu estratégias de impulsionamento da indústria, com destaque para o programa “Move Brasil”. Lançado com um investimento de R$ 10 bilhões, o programa visa estimular a renovação da frota de caminhões, oferecendo juros subsidiados que caíram de uma média de 23% para 13%. Segundo Alckmin, que visitou uma concessionária da Scania em Santa Maria (DF) em função do andamento do programa, a resposta do mercado foi “espetacular”, com R$ 6,2 bilhões dos recursos previstos já aplicados em apenas dois meses de sua implementação, estimulando caminhoneiros autônomos a adquirir veículos mais novos ou seminovos.
Outra frente de incentivo à indústria destacada por Alckmin é a promoção do carro sustentável, que inclui a eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que atendam a critérios específicos. Esses veículos devem ser fabricados no Brasil, possuir motorização flex, alta taxa de reciclabilidade (80%) e emissão máxima de 83 gramas de CO2 por quilômetro rodado. A iniciativa busca não apenas modernizar o parque industrial automotivo, mas também ter um impacto positivo na poluição ambiental e na segurança viária, pois veículos mais modernos e equipados tendem a reduzir a incidência de acidentes e fatalidades nas estradas brasileiras, funcionando como uma “vacina”, segundo o vice-presidente.