O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), anunciou um robusto pacote de investimentos superior a R$ 159,4 milhões destinado ao fortalecimento da Economia Popular e Solidária (EPS) em todo o território nacional. A iniciativa tem como objetivo principal a ampliação de empreendimentos e cooperativas, com foco na geração de trabalho e renda, promoção da inclusão produtiva e fomento ao desenvolvimento territorial sustentável. A medida reforça o compromisso do governo em democratizar as oportunidades econômicas.
O anúncio foi realizado pelo ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, durante a abertura do 1º Festival Nacional de Economia Popular e Solidária, realizado no Píer Mauá, no Rio de Janeiro. Macena destacou a importância da colaboração entre Estado, empresas públicas, sistema financeiro, universidades e movimentos sociais para alcançar um objetivo comum. "Estamos reunindo Estado, empresas públicas, sistema financeiro de desenvolvimento, universidades e movimentos sociais em torno de um objetivo comum: democratizar as oportunidades econômicas no Brasil", declarou o ministro.
Durante o festival, foi assinada a portaria que institucionaliza o 2º Plano Nacional de Economia Solidária (PNES), documento estratégico para o setor, aprovado anteriormente. Este plano é amparado pela Lei nº 15.068/2024, conhecida como Lei Paul Singer, que também estabeleceu a Política Nacional de Economia Solidária e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). Além disso, foram entregues certificados de registro no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), ferramenta que confere maior visibilidade e acesso a políticas públicas para os empreendedores do setor.
O 1º Festival Nacional de Economia Popular e Solidária, que se estendeu de 10 a 14 de junho, contou com a participação de trabalhadores, empreendedores, pesquisadores e gestores públicos, promovendo debates, feiras, atividades culturais e oficinas. O evento, coorganizado por diversas entidades e patrocinado por importantes instituições como BNDES e Petrobras, evidenciou a diversidade e a relevância da EPS para a economia brasileira, que muitas vezes não é capturada pelas estatísticas tradicionais, mas que movimenta territórios, gera renda e constrói soluções coletivas.