O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) lançou nesta quarta-feira (24) a Agenda Brasil Mais Competitivo, voltada ao aumento da produtividade e da competitividade da economia brasileira. A iniciativa reúne 24 projetos prioritários e, segundo estimativas da pasta, tem potencial para gerar uma economia de R$ 341,6 bilhões por ano para o setor privado, por meio da redução de burocracias.
A agenda substitui a Agenda de Redução do Custo Brasil e amplia seu escopo ao incorporar temas considerados centrais para a competitividade do país, como melhoria regulatória, transformação digital, inovação, inserção internacional e ambiente de negócios.
Os projetos foram organizados em três eixos principais: infraestrutura, insumos básicos e ambiente jurídico-regulatório. Segundo o Mdic, as medidas buscam reduzir entraves à atividade econômica, elevar a produtividade e criar condições mais favoráveis para investimentos e produção no país.
Entre as iniciativas selecionadas estão propostas para reduzir encargos na conta de energia elétrica, simplificar a abertura e regularização de empresas por meio de um balcão único nacional, modernizar os regimes de resolução bancária, aperfeiçoar o marco de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), além de medidas voltadas ao mercado de gás natural e à regulamentação do mercado regulado de carbono, dentre outras.
Durante o lançamento, o ministro do Mdic, Márcio Elias Rosa, afirmou que a busca por maior competitividade deve ser tratada como uma política de Estado.
“Não ter uma agenda como essa, como política do Estado, custa muito para o país. Porque, se nós ficarmos com um hiato de algum período de hesitação num tema como esse, a retomada se torna muito difícil”, afirmou.
A carteira de projetos foi definida a partir de consulta pública realizada entre março e maio deste ano por meio da plataforma Brasil Participativo. Ao todo, foram recebidas 273 contribuições da sociedade.
Participaram do lançamento a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Júlia Cruz; o secretário adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rodrigo Fonseca; além de representantes da Casa Civil, do BNDES, da CNI, da CNT e do Movimento Brasil Competitivo (MBC).