A Meta retirou do ar no Brasil o perfil da Polymarket no Instagram depois de receber um pedido do Ministério da Fazenda. A plataforma oferece contratos financeiros relacionados a acontecimentos futuros, inclusive ao resultado das eleições. A conta voltada ao público brasileiro está indisponível na rede social.

A Polymarket funciona como um mercado de previsão. Nesse modelo, os usuários compram e vendem contratos sobre a possibilidade de determinado acontecimento ocorrer. Os valores variam conforme a negociação. Quanto maior a procura por um resultado, maior tende a ser o preço do contrato correspondente.

A medida está relacionada à proibição de apostas sobre eleições no Brasil. Em setembro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma regra que deixou explícito que apostas on-line cujo objeto seja o resultado de uma eleição podem configurar ilícito eleitoral. A norma também prevê medidas contra organizações que utilizem plataformas on-line para oferecer esse tipo de aposta.

A Polymarket se enquadra em um modelo diferente das casas de apostas de cota fixa. Na plataforma, o usuário negocia contratos que podem ter respostas como “sim” ou “não” para determinado acontecimento. Nas bets tradicionais, a aposta ocorre sobre eventos autorizados, e o prêmio é definido de acordo com as regras da modalidade.

Em 2026, a plataforma passou a oferecer contratos relacionados aos possíveis resultados do pleito presidencial.

O Conselho Monetário Nacional aprovou em abril uma resolução que proibiu a oferta e a negociação desse tipo de contrato sobre temas políticos e eleitorais no país.

O TSE levou o caso à Advocacia-Geral da União, que acionou o Ministério da Fazenda em 11 de setembro. A Secretaria de Prêmios e Apostas da pasta então atuou para retirar o conteúdo das redes sociais.

A medida ocorre depois de a plataforma ser incluída em lista de sites que o governo buscava bloquear no Brasil. O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira, 24, que pretende encerrar o funcionamento de 27 plataformas do tipo. O presidente Lula tem defendido na reta final da campanha o fim das bets no Brasil, apesar de ter regulado esse tipo de apostas em seu atual governo.

A Polymarket afirmou que respeita as autoridades e cumpre as determinações recebidas em cada país. A empresa também disse estar aberta ao diálogo com os órgãos brasileiros para discutir regras sobre os mercados de previsão.

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