O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o subsolo do território brasileiro pertence à União e que cabe a ela regulamentar a exploração de terras raras e minerais críticos.

Em entrevista ao programa Canal Gov, o ministro também afirmou que, na avaliação dele, o memorando de entendimento assinado por Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás e pré-candidado à Presidência da República, e os Estados Unidos para a exploração de terras raras no estado tem um vício de inconstitucionalidade e "não se sustenta".

No lançamento de sua candidatura, Caiado chegou a defender que o Brasil assuma o protagonismo na exploração e no processamento de minerais críticos, citando Goiás como uma referência para o país deixar de ser apenas exportador de matéria-prima.

🔎O acordo entre o estado de Goiás e os Estados Unidos envolve o financiamento bilionário e a cooperação estratégica para a exploração de terras raras, com elementos minerais essenciais para a indústria de alta tecnologia. O ponto central dessa parceria é o apoio financeiro ao projeto Pela Ema, da mineradora Serra Verde, localizada no município de Minaçu.

Na entrevista que concedeu nesta sexta, Márcio Elias Rosa também disse que cabe à União estabelecer acordos com outros países.