Na terça-feira, 7 de abril, data na qual se celebra oficialmente o Dia Mundial da Saúde, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública com participação de parlamentares e outros atores chaves para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Estiveram presentes na mesa de abertura, além do representante da OPAS e da OMS no Brasil: Eliane Aparecida da Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde; Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que apresentou a Carta de Compromisso pelo Futuro do SUS; Arimatheus Silva, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e Rodrigo Lacerda, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O evento foi promovido pela Comissão de Saúde, em requerimento de autoria das deputadas federais Jandira Feghali, Ana Pimentel e Alice Portugal.
Durante a audiência pública, Cristian Morales ressaltou a importância da participação social para “aproximar a ciência das necessidades concretas das pessoas, aumentar a transparência das decisões públicas, enfrentar a desinformação e, sobretudo, fortalecer a confiança nas instituições”. Ele ressaltou ainda que o SUS brasileiro é uma das mais importantes experiências de sistema universal no mundo, fruto de uma ampla mobilização social.
Nesta quarta-feira, 8 de abril, a solenidade alusiva ao Dia Mundial da Saúde aconteceu no Senado Federal, com a presença da OPAS, Ministério da Saúde do Brasil, parlamentares e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Cristian Morales enfatizou que a data é um convite para renovar compromissos e fortalecer instrumentos que ampliem a capacidade do Estado de garantir direitos e que, no Brasil, isso significa fortalecer o SUS e assegurar, de forma contínua, a saúde como direito de todos. “Esta sessão cumpre um duplo papel ao reconhecer esforços técnicos e institucionais voltados ao aprimoramento da saúde pública e ao reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com os princípios de universalidade, equidade e integralidade do cuidado”, ressaltou. “Ao reunir Legislativo, gestores e sociedade, o evento fortalece a cooperação entre diferentes atores e reafirma a saúde como uma prioridade nacional.”
Também participaram da mesa de abertura a senadora Ana Paula Lobato, como presidente da sessão; o deputado federal Márcio Jerry; o deputado estadual do Maranhão, Carlos Lula; o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; a pesquisadora da Fiocruz Sandra Mara Campos Alves; e o deputado estadual do Maranhão Othelino Neto.
No Senado Federal, foi lançado o Vade Mecum da Saúde, publicação organizada pela senadora Ana Paula Lobato e que reúne dispositivos da Constituição Federal brasileira, leis federais e decretos que visam facilitar o acesso rápido às normas estruturantes da saúde. Sobre a iniciativa, Cristian Morales disse que, “ao facilitar o acesso à informação qualificada, o Vade Mecum apoia gestores, equipes técnicas e operadores do direito na tomada de decisões mais ágeis, consistentes e alinhadas à legalidade. Isso se traduz em políticas públicas mais bem implementadas, maior equidade entre os territórios e, na ponta, em serviços de saúde mais eficientes, acessíveis e resolutivos para a população”.