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Gravíssimo! Lula acaba de cortar quase R$ 6 bilhões da Saúde e Educação.

Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que o governo Lula anunciou nesta terça-feira (27) o corte de quase R$ 6 bilhões dos orçamentos da Saúde e da Educação. As peças utilizam uma reportagem de julho de 2024 sobre medidas de contenção de despesas adotadas naquele período.

A matéria original foi exibida na edição do programa Live CNN, da CNN Brasil, em 31 de julho de 2024. Na ocasião, o governo federal havia anunciado a contenção de R$ 15 bilhões em despesas previstas no Orçamento daquele ano, com o objetivo de cumprir as regras fiscais.

Desse total, R$ 4,4 bilhões correspondiam ao Ministério da Saúde e aproximadamente R$ 1,3 bilhão ao Ministério da Educação. Somados, os valores chegavam a cerca de R$ 5,7 bilhões, quantia próxima dos R$ 6 bilhões mencionados nas publicações.

Contenção ≠ corte. Diferente de uma redução permanente das verbas disponíveis, a contenção orçamentária impede temporariamente que determinados recursos sejam utilizados. Os valores continuam previstos no orçamento, mas sua execução fica limitada e pode ser retomada ao longo do ano, conforme a evolução das receitas, das despesas e das regras fiscais.

A medida anunciada pelo governo foi detalhada em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 30 de julho de 2024. Do total de R$ 15 bilhões, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Embora ambas as medidas limitem a utilização de recursos públicos, elas têm finalidades diferentes. O bloqueio ocorre quando as despesas previstas ultrapassam os limites estabelecidos pelas regras fiscais. Já o contingenciamento é adotado quando a arrecadação projetada é insuficiente para cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano.

Por meio de busca reversa, Aos Fatos localizou a reportagem original exibida pelo programa Live CNN, da CNN Brasil, em 31 de julho de 2024. A reportagem também consultou notícias publicadas à época e o decreto divulgado pelo governo federal em 30 de julho daquele ano, que detalhou os valores bloqueados e contingenciados no Orçamento de 2024.

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