O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036), foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (25) e segue para sanção do presidente Lula.

📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A versão anterior vigorou de 2014 a 2025 (após prorrogação) e tinha 20 metas. Atualmente, não há nenhum plano nacional para o setor em vigência.

É o PNE que guia as principais políticas educacionais do país, ajudando a definir prioridades de investimentos e criação ou expansão de políticas publicas. Foi com base na meta 11 do PNE 2014-2025, por exemplo, que nasceu uma parte da política do novo ensino médio que integra a etapa ao ensino técnico.

A nova versão do Plano estabelece 19 objetivos (veja mais abaixo), 73 metas e 372 estratégias que deverão ser acompanhadas a cada dois anos. Entre as metas, estão:

Ampliar o atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos;Garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola;Ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos;Reduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais;Alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100% ao final da vigência do plano;Incluir a matemática entre as metas de alfabetização.