A OAB/SC concluiu um extenso e minucioso estudo técnico-jurídico que traz diretrizes para uma proposta de reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho foi realizado por determinação do presidente da Seccional, Juliano Mandelli, para fazer frente à crise de conduta e à erosão da confiança pública vivenciadas pelo Tribunal. “Estudamos medidas que consideramos fundamentais […]
Segurança Pública
OAB/SC apresenta proposta de reforma do Supremo Tribunal Federal
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Resumo por IA
A OAB/SC concluiu um extenso e minucioso estudo técnico-jurídico que traz diretrizes para uma proposta de reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho foi realizado por determinação do presidente da Seccional, Juliano Mandelli, para fazer frente à crise de conduta e à erosão da confiança pública vivenciadas pelo Tribunal. “Estudamos medidas que consideramos fundamentais […]
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