Uma operação conduzida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital de São Paulo está apurando um esquema de supostas fraudes em uma licitação da prefeitura, no valor de R$ 108 milhões. A investigação se concentra em irregularidades na implantação, operação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à rede de Wi-Fi pública em comunidades do município, dentro do programa WiFi Livre SP.
As apurações iniciais indicam um possível comprometimento da lisura administrativa e financeira desde a contratação da organização parceira. Embora o cronograma original previse a entrega de 5.000 pontos de conectividade até junho de 2025, até o momento, apenas 3.200 pontos foram instalados. Documentos revelam que, para justificar o atraso, foram celebrados três termos aditivos em curtos intervalos de tempo.
Paralelamente, a investigação constatou que a administração municipal efetuou pagamentos antecipados na ordem de R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Deste montante, mais de R$ 11 milhões foram repassados nos meses de julho e agosto de 2024 referentes a 3.200 pontos, dos quais apenas seis estariam efetivamente funcionando no período, segundo trecho de comunicado ao qual a reportagem teve acesso.
Adicionalmente, as investigações apontam que o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a entidade parceira, não possui experiência prévia ou histórico no setor de telecomunicações, tendo seu histórico operacional limitado a feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa. Em resposta, a prefeitura de São Paulo afirmou que colabora integralmente com as investigações, que todo o material requisitado já foi encaminhado às autoridades e que o programa funciona normalmente na cidade. A administração ressalta que o contrato seguiu os princípios legais e que o chamamento público foi aberto a todas as entidades interessadas, cumprindo todas as exigências legais.