A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel, uma iniciativa do governo federal. Essa decisão permite que a companhia se voluntarie a receber um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, valor que será custeado pela União. A medida tem como objetivo principal mitigar o impacto da alta nos preços internacionais do petróleo sobre o consumidor brasileiro.
A subvenção econômica está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo federal, que autoriza a concessão desse auxílio a produtores e importadores de diesel. Além da subvenção, outra ação anunciada para conter a elevação dos preços foi a zeragem das alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação dessas duas medidas tem o potencial de reduzir o preço final do litro do diesel em até R$ 0,64. As ações são temporárias, com validade estabelecida até o dia 31 de dezembro.
A Petrobras destacou em comunicado que, apesar de o programa ter caráter facultativo, sua adesão é compatível com os interesses da companhia. Contudo, a efetiva assinatura do termo de adesão está condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, será crucial para determinar os preços de referência e assegurar que os descontos sejam devidamente repassados ao consumidor final. A estatal reforça que mantém sua estratégia comercial pautada na otimização de ativos, rentabilidade sustentável e na evitação do repasse da volatilidade cambial e das cotações internacionais para os preços internos.
O pano de fundo para essas intervenções é o cenário geopolítico internacional, marcado por uma significativa valorização do petróleo. As tensões envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã têm gerado instabilidade no mercado global. O temor de um bloqueio do Estreito de Ormuz, passagem marítima vital que concentra cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás, impulsionou a cotação do barril de petróleo Brent – referência internacional – para próximo de US$ 100, um aumento de aproximadamente 40% em poucas semanas. Esse contexto de escassez potencial de oferta no mercado global pressiona os preços e justifica a busca por mecanismos de estabilização interna.