A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou a adesão da companhia à subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. A medida, que confere um desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, será custeada pelo governo federal e tem como objetivo principal mitigar o impacto da volatilidade do mercado internacional nos preços internos, garantindo que a redução chegue diretamente ao consumidor nas bombas. A participação da estatal no programa é facultativa e considerada compatível com os interesses da empresa, conforme comunicado.
Essa iniciativa governamental está expressa na Medida Provisória 1.340, publicada com o propósito de permitir a concessão de apoio financeiro a produtores e importadores de diesel. A ação surge como uma resposta estratégica à escalada dos preços do petróleo no cenário global, agravada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O governo busca, assim, estabilizar o mercado interno e proteger o poder de compra da população frente às flutuações externas.
Para a efetiva operacionalização da subvenção, a Petrobras condiciona a assinatura do termo de adesão à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, desempenhará um papel crucial na definição dos preços de referência, garantindo que os descontos sejam efetivamente repassados. A Petrobras, por sua vez, reforçou que mantém sua estratégia comercial, buscando otimizar ativos de refino e assegurar rentabilidade sustentável, enquanto evita o repasse direto da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio para os preços domésticos.
Adicionalmente à subvenção, o governo anunciou outra medida significativa para conter a alta do diesel: a zeragem das alíquotas de dois tributos federais, PIS e Cofins, incidentes sobre a importação e comercialização do combustível. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção econômica com a desoneração fiscal tem o potencial de reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,64. Ambas as ações foram anunciadas em caráter temporário, com vigência prevista até o dia 31 de dezembro.
O pano de fundo para essas decisões é a crescente instabilidade no mercado internacional de petróleo. As tensões geopolíticas entre Estados Unidos, Israel e Irã, intensificadas nas últimas semanas, geraram apreensão quanto à segurança do Estreito de Ormuz. Essa vital ligação marítima, por onde transitam aproximadamente 20% da produção mundial de petróleo e gás, se tornou um ponto crítico. O risco de um gargalo na região tem provocado uma diminuição na oferta e um consequente aumento nas cotações. O barril de petróleo Brent, referência global, chegou a ser negociado perto de US$ 100, um aumento de cerca de 40% em apenas 15 dias, e o Irã já alertou para a possibilidade de o preço atingir US$ 200.