A Petrobras confirmou sua adesão ao programa de subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel, uma iniciativa do governo federal destinada a estabilizar e reduzir os preços do combustível no país. A decisão, aprovada pelo Conselho de Administração da companhia, permite que a estatal receba um desconto de R$ 0,32 por litro de diesel, que deverá ser integralmente repassado aos consumidores finais. Este movimento faz parte de um pacote de medidas mais amplo para enfrentar a volatilidade dos mercados internacionais.

A subvenção econômica está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada recentemente pelo governo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a produtores e importadores de diesel. Além do subsídio, o governo federal também anunciou a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação dessas duas ações tem o potencial de reduzir o preço do litro do diesel em até R$ 0,64 nas bombas, com validade temporária até o dia 31 de dezembro.

A urgência dessas medidas reflete a preocupação com o aumento acentuado do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionado por tensões geopolíticas. A guerra na região do Irã tem provocado um desequilíbrio na oferta global de petróleo, especialmente com as ameaças de bloqueio do Estreito de Ormuz – uma rota marítima crucial por onde transitam cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás. Essa instabilidade fez com que o preço do barril de petróleo Brent, referência global, se aproximasse dos US$ 100, representando uma alta de aproximadamente 40% em apenas duas semanas.

Apesar da adesão, a Petrobras ressalta que o programa é facultativo e que a efetiva assinatura do termo de participação está condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, terá papel fundamental na determinação dos preços de referência para monitorar o repasse dos descontos. A companhia reafirma seu compromisso em manter uma estratégia comercial que concilie a participação no mercado, a otimização de seus ativos e a rentabilidade sustentável, buscando evitar que a volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio se reflita nos preços domésticos.