O deputado federal Pezenti apresentou, nesta sexta-feira (05), um projeto de lei com o objetivo de reforçar a proteção das Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. Este mecanismo é fundamental para o reconhecimento e a valorização de produtos cuja reputação e qualidade estão intrinsecamente ligadas à sua origem geográfica, às tradições de produção e ao saber-fazer local.
A iniciativa surge em um momento de crescente preocupação entre produtores e consumidores em relação à preservação da identidade de produtos regionais. A mobilização diante da possibilidade de descaracterização desses itens impulsionou a apresentação do projeto, que busca oferecer um amparo legal mais robusto.
As Indicações Geográficas abrangem tanto as Indicações de Procedência (IP) quanto as Denominações de Origem (DO). As IPs reconhecem produtos que se destacam pela sua origem, enquanto as DOs certificam que um produto possui qualidades ou características que se devem essencialmente ou exclusivamente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.
Um dos exemplos que tem mobilizado o setor é a Linguiça de Blumenau, um produto com forte apelo regional e cultural. A proposta de Pezenti visa garantir que a autenticidade e a história por trás de iguarias como essa sejam protegidas, assegurando aos consumidores a procedência e a qualidade que eles esperam, ao mesmo tempo em que se valoriza o trabalho dos produtores locais e a cultura associada a esses alimentos.