Brasília, 23/3/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reuniu, nesta segunda-feira (23), cerca de 200 Procons estaduais e municipais para ampliar a coordenação nacional das fiscalizações sobre aumentos abusivos nos preços de combustíveis. Na última reunião, realizada na semana passada, aproximadamente 100 representantes participaram.
O plantão da Senacon terá início na quarta-feira (25) e estará aberto para prestar orientações técnicas contínuas aos 1.304 Procons que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Balanço divulgado no último dia 20 mostrava que já haviam sido fiscalizados 1.880 postos de gasolina e emitidas 115 notificações a distribuidoras.
Desde o início da semana passada, a Senacon, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF) vêm realizando operações conjuntas em postos de combustíveis e distribuidoras.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellinton César Lima e Silva, ressaltou que “o prestígio e o reconhecimento do que a Senacon tem produzido nos últimos três anos são importantes ativos do MJSP. O exercício permanente de estarmos em rede nos habilita, nos qualifica e nos convoca ao trabalho”, afirmou.
De acordo com o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a gravidade do momento exige que o Estado brasileiro atue com firmeza e de modo eficiente.
“Nunca tivemos uma articulação nesta escala antes. As centenas de fiscalizações simultâneas no País poderão seguir parâmetros comuns e consistentes, evitando que, no futuro, uma profusão de discussões jurídicas atrapalhe as punições a quem cometeu infrações”, enfatizou.
Também participou da reunião de trabalho da Senacon a presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Renata Ruback.