O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passou a integrar oficialmente, nesta quarta-feira (23), as ações de incentivo à formação de professores para a educação básica. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.518/2026, que regulamenta o programa e prevê bolsas para estudantes de cursos de licenciatura que participem de atividades de formação em escolas públicas.

As ações serão desenvolvidas por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os projetos deverão priorizar a formação prática dos futuros professores, aproximando a formação universitária da realidade das escolas públicas.

Entre os objetivos do Pibid estão incentivar a formação de professores em nível superior, contribuir para a valorização do magistério e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura. A legislação também prevê iniciativas voltadas a diferentes etapas e modalidades da educação básica, incluindo educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA).

O programa terá cinco modalidades de bolsas. A primeira é destinada aos estudantes de licenciatura que participam das atividades de iniciação à docência.

Também serão contemplados professores da rede pública que atuam como supervisores dos bolsistas, docentes responsáveis pela coordenação de área dos subprojetos, profissionais que trabalham na gestão dos processos educacionais e os responsáveis pela coordenação institucional dos projetos nas universidades.

A quantidade de bolsas será definida conforme a disponibilidade orçamentária e as regras estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Além da formação de professores, o Pibid poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional e às diferentes etapas e modalidades da educação básica.

A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para fortalecer a formação docente e a educação pública no país. *Com informações da Agência Brasil.

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