Apesar da redução estatística em 2025, especialistas apontam que a promoção automática de alunos esconde falhas na aprendizagem real das disciplinas

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 2025 apontam uma redução nos índices de distorção idade-série no Brasil. O recuo registrado foi de aproximadamente 7% no ensino fundamental e de 10% no ensino médio. O indicador de distorção é utilizado para identificar estudantes que apresentam dois ou mais anos de atraso escolar em relação à série ideal prevista para a sua idade.

Apesar da melhora nos números gerais, especialistas alertam para a necessidade de avaliar a efetiva absorção dos conteúdos pelos estudantes. Rita de Cassia Gallego, professora da Faculdade de Educação da USP, aponta que a preocupação central das instituições de ensino deve ser a aprendizagem, e não apenas a correção de fluxo nas estatísticas.

A docente ressalta que, em muitos casos, a política de progressão continuada tem sido aplicada pelas escolas de forma semelhante a uma promoção automática, com o único fim de manter o aluno na série correspondente à sua idade. Como consequência dessa prática, inúmeros estudantes chegam nos anos finais do ensino fundamental sem proficiência básica em leitura, escrita e operações matemáticas.

O monitoramento e o combate à distorção idade-série estão atrelados a marcos históricos da legislação brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, estabeleceu parâmetros importantes para garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas, viabilizando o monitoramento das desigualdades educacionais.

“Em 2006, foi instituído o ensino fundamental de nove anos. Com o passar dos anos, o ensino infantil e médio se tornaram obrigatórios, o que não era antes. Apenas o ensino fundamental era obrigatório e gratuito”, diz a professora.

A LDB também propôs novos olhares sobre a avaliação qualitativa dos alunos, questionando o uso exclusivo de provas tradicionais e tensionando a chamada “cultura da reprovação”, medidas consideradas essenciais para minimizar os índices de atraso. De acordo com a docente, graças à flexibilidade curricular permitida por esta lei, governos puderam implementar iniciativas que diminuíram a distorção.

O programa de Impulso de Aprendizagem, por exemplo, auxiliou na queda da defasagem de aprendizado dos estudantes em atraso escolar. “Esse programa permitiu que jovens que estivessem com índice de distorção pudessem frequentar classes cujos conteúdos eram dados de formas diferentes para que eles alcançassem os conteúdos da série do ano ideal”, afirma Rita.

Os dados do Inep mostram que o atraso escolar não atinge a população de maneira uniforme. Os índices de distorção são mais elevados nas áreas rurais, principalmente no Ensino Médio: 27,6%, mais de 12% em relação às áreas urbanas (12,3%). Regionalmente, o Norte apresenta as maiores taxas de distorção, 16,1% no Ensino Fundamental e 24,1% no Ensino Médio.

Segundo a professora, as fases de transição escolar tendem a apresentar maiores taxas. O problema tende a se agravar entre a passagem do quinto para o sexto ano do ensino fundamental e do nono ano ao Ensino Médio.

Para enfrentar essas disparidades no ambiente de sala de aula, Rita afirma que o modelo de ensino precisa ser revisto. “Não basta ter as crianças na escola, mas precisamos criar estratégias coletivas, institucionais, para que esse dado de distorção não seja só um dado etário.”

O tratamento homogêneo dos estudantes, com o oferecimento, sem considerar as peculiaridades de cada estudante, dificulta o combate ao atraso e aumenta o abandono escolar. A professora afirma que é preciso entender o contexto e necessidades de cada aluno para não desestimulá-los. “Precisamos tratar o que temos, não o que desejaríamos”, complementa.

*Sob supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo

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