O chefe do tribunal afirmou que “está na pauta” a conversa sobre o fim das apurações. Fachin disse que o inquérito foi importante para “salvaguarda” do Supremo e para preservação da democracia e enalteceu o trabalho de Moraes.
O magistrado ponderou, no entanto, que “todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno”. A declaração foi dada durante entrevista em que fez um balanço dos seis meses como presidente do Supremo.
Moraes completa nove anos de STF com poder ampliado e sob controvérsiasFachin diz estar “atento aos fatos” e que “nada ficará sob o tapete”O Grande Debate: É ou não momento de acabar com o inquérito das fake news? Fachin lembrou que foi o relator da ação discutida no plenário que validou o inquérito, mas disse que no julgamento ocorrido em 2020 já havia alertado sobre a “dosagem” da medida.
O inquérito foi aberto de ofício, sem provocação de órgãos de investigação, pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli, que delegou Moraes como relator, sem realização de sorteio, como costuma ocorrer.
Há uma interpretação de que o próprio presidente poderia encerrar o inquérito, uma vez que foi aberto por Toffoli quando estava nesta condição. Fachin, no entanto, disse que acredita que a “via possível” é o próprio relator dar fim à investigação.
Fachin afirmou que este é um tema “prioritário” e que interessa a todo tribunal, por isso tem conversado com os demais colegas também sobre o assunto.
Ele negou, porém, prever uma data para um desfecho do caso. “Os desdobramentos saberemos”, disse.