O Ministério da Saúde anunciou a criação de um comitê permanente com a missão de negociar preços de vacinas, medicamentos e insumos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa otimizar os gastos públicos e ampliar o acesso a produtos essenciais para a população.

Com a nova estrutura, o governo federal almeja alcançar descontos superiores a 50% nas aquisições, além de agilizar a compra de medicamentos que atualmente não fazem parte do rol de itens cobertos pelo SUS. Uma das novidades implementadas é a possibilidade de utilizar o sigilo em negociações específicas para medicamentos de alto custo, uma prática denominada "descontos silenciados". Esse formato, já adotado internacionalmente, é defendido pela indústria farmacêutica como um meio de evitar pressões no mercado internacional que poderiam inviabilizar reduções de preço.

Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, explicou que o principal objetivo do comitê é garantir a redução contínua dos custos para o SUS. "Ao obter preços melhores, a gente espera conseguir abrir espaços orçamentários para incorporar novas tecnologias", declarou. A expectativa é que os descontos significativos impactem positivamente o orçamento, especialmente em produtos recém-incorporados ao sistema. Contudo, a secretária ressaltou que a estratégia de "desconto silenciado" será aplicada apenas em exceções pontuais, como no caso de medicamentos oncológicos.

Anualmente, o Ministério da Saúde desembolsa mais de R$ 30 bilhões na compra de medicamentos, vacinas e insumos para o SUS. Adicionalmente, cerca de R$ 3 bilhões são destinados a terapias de alto custo, frequentemente viabilizadas por meio de ações judiciais para medicamentos que ainda não foram incorporados ou não estão disponíveis no sistema público. O comitê terá a prerrogativa de negociar tanto medicamentos já incorporados quanto aqueles em análise pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), além de participar de renovações e adendos de contratos já existentes.