O evento “Desafios e Perspectivas para a Saúde no Brasil”, promovido pela FGV Justiça sob a coordenação do ministro Antonio Saldanha Palheiro, coordenador acadêmico da FGV Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2016-2026), tem por objetivo promover uma reflexão crítica e multidisciplinar acerca dos principais desafios enfrentados pelo sistema de saúde brasileiro, que abrange tanto o setor público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto o setor privado, exercido de forma suplementar pelas operadoras de planos de saúde.
O encontro buscará analisar, entre outros temas, a judicialização da saúde, que, segundo dados do Painel da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne mais de 940 mil processos pendentes de julgamento nos tribunais brasileiros, e seu impacto orçamentário, que, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), corresponde a quase 33% dos gastos dos estados brasileiros com medicamentos. No campo da saúde suplementar, o setor registrou aproximadamente 393 mil processos pendentes até o final de 2025, o maior patamar da série histórica, enquanto o índice de conciliação permaneceu em apenas 3,5%.
A iniciativa integra as atividades da linha de pesquisa de Saúde da FGV Justiça, dedicada a identificar, compreender e aprimorar soluções voltadas ao enfrentamento dos desafios do sistema de saúde brasileiro. O evento contará com a participação de autoridades e gestores públicos, médicos, representantes do setor regulado, magistrados e especialistas, fomentando um debate plural e qualificado sobre o fortalecimento das políticas de desjudicialização, o aprimoramento da governança dos serviços de saúde e a construção de perspectivas sustentáveis para a saúde pública e suplementar, de modo a conciliar o acesso à saúde, a racionalização do gasto público e a eficiência do sistema de justiça brasileiro.
Programação preliminar sujeita a alterações.
09h00 – 09h50 Abertura Antonio Saldanha Palheiro | Coordenador acadêmico da FGV Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2016–2026) Alexandre Padilha | Ministro da Saúde Wadih Damous | Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Ronaldo Damião | Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, membro titular da Academia Nacional de Medicina e Pró -Reitor da Saúde da UERJ Margareth Dalcolmo | Médica, pesquisadora Sênior da Fiocruz e membro titular da Academia Nacional de Medicina
Leandro Pinheiro Safatle | Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
09h50 – 10h15 Palestra MagnaLudhmila Abrahão Hajjar | Professora titular da USP e coordenadora do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente
10h15 – 11h30 Painel 1 – Desafios e Perspectivas para a Saúde Pública no Brasil Daniel Soranz | Deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro, presidente da Frente Parlamentar da Vacina e ex-Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Margareth Dalcolmo | Médica, pesquisadora sênior da Fiocruz e membro titular da Academia Nacional de Medicina
Marcos Tabet | Procurador-Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde da PGE-RJ
Fabio Costelha | Procurador-Chefe da Procuradoria de Atenção à Saúde da PGM-Rio
Fernanda De Negri | Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde
Moderação: Márcia Hollanda | Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
11h30 – 12h45 Painel 2 – Desafios e Perspectivas para a Saúde Suplementar no Brasil Wadih Damous | Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Renato Casarotti | Vice-Presidente de Relações Institucionais do Grupo AMIL Alexandre Siciliano Colafranceschi | Médico, professor adjunto da UNIRIO e membro Titular da Academia Nacional de Medicina
Moderação: Denise Nicoll Simões | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente da Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro
12h45 Encerramento Antonio Saldanha Palheiro | Coordenador acadêmico da FGV Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (2016–2026)
Coordenação: Antonio Saldanha Palheiro | Coordenador Acadêmico da FGV Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2016–2026)
