O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) a veiculação em rádio e televisão de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.
A declaração em cadeia nacional será no domingo (6) e terá duração de três minutos e quarenta e três segundos.
Na decisão, Nunes Marques afirma que a divulgação do pronunciamento "é de interesse público".
"Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado", escreveu Nunes Marques.
""Na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo e, especialmente, às atribuições institucionais de Chefia de Estado", escreveu Nunes Marques."
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