O Senado aprovou o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 (PDL 344/2024). O documento prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas; missões de educação e pesquisa; capacitação de docentes e pesquisadores; e cooperação entre equipes de pesquisa dos dois países. O texto vai à promulgação.
Transcrição O Senado aprovou o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023. O documento prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas; missões de educação e pesquisa; capacitação de docentes e pesquisadores; e cooperação entre equipes de pesquisa dos dois países. Além disso, permite a criação de centros de ensino de língua estrangeira e incentiva o ensino e a difusão da língua e da cultura de cada país. O relator, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, destacou que o acordo com os croatas é um dos vários que o Brasil mantém com outras nações na área educacional. O ato internacional em apreço oferece marco jurídico seguro para as diferentes iniciativas bilaterais de cooperação no plano educacional. Ademais, o texto do tratado não destoa de outros instrumentos similares que já vinculam o Brasil a outros tantos países no domínio da educação. O texto trata ainda de mecanismos para o reconhecimento de diplomas e graus acadêmicos, conforme a legislação de cada país; da admissão de estudantes em cursos de graduação e pós-graduação; bolsas e auxílios; e proteção dos direitos de propriedade intelectual. O acordo segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
