Terça-feira, 3 de novembro de 2026
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Editoria

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Política

ECA Completa 36 Anos com Avanços na Proteção de Vítimas de Crimes Sexuais

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra 36 anos de existência, consolidando a doutrina da proteção integral e reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A legislação, promulgada pela Lei n. 8.069/1990, foi aprimorada ao longo dos anos para garantir uma proteção mais eficaz a vítimas de crimes contra a dignidade sexual. Essas atualizações visam fortalecer os mecanismos legais e sociais de amparo a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.

Upiara
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STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de direcionamento de emendas

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha. A decisão investiga a suspeita de direcionamento de 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Cunha, ex-presidente da Câmara, estaria envolvido no esquema mesmo sem mandato ativo. O bloqueio visa a apuração dos fatos e a eventual recuperação de valores.

Upiara
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Decisões de Dino contrariam PGR sobre bloqueio de bens de Cunha e Valdemar

Apesar disso, tanto no caso envolvendo o presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, quanto na ação contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o órgão defendeu a continuidade das investigações conduzidas pela Polícia Federal e o rastreamento dos recursos públicos sob suspeita. A divergência entre o ministro e a PGR ocorreu nos pedidos de bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar e de R$ 6 milhões de Cunha.

CNN Brasil
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EUA decidem na quarta sobre tarifaço ao Brasil; governo Lula aguarda 'dimensão da decisão' para calibrar reação

O governo brasileiro vai aguardar a dimensão da decisão dos Estados Unidos sobre aplicação de novas tarifas de 25% e 12,5% sobre exportações de produtos brasileiros para calibrar a reação ao governo de Donald Trump. O prazo termina na quarta-feira (15) para a Casa Branca decidir se coloca em prática ou não a nova ofensiva contra o Brasil.

G1
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Lideranças do Congresso acionam ministros do STF contra decisão de Dino

A avaliação feita pelos políticos foi a de que a real intenção de Dino é julgar inconstitucionais as emendas parlamentares impositivas e devolver o controle delas ao Executivo, ainda mais se o presidente Lula for reeleito. Também há a leitura de que Dino busca criminalizar a direita para favorecer a reeleição de Lula e intimidar parlamentares que têm como bandeira um discurso contra o STF.

CNN Brasil
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Prescrição da Improbidade: STF e Congresso em Debate sobre Limites de Atuação

A recente mudança na prescrição das ações de improbidade administrativa reacendeu o debate sobre os limites da atuação do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), em face da competência legislativa do Congresso Nacional. O tema levanta questões sobre a interpretação constitucional e a autonomia do Legislativo na definição de normas. A discussão transcende os aspectos técnicos, abordando o equilíbrio entre os poderes e a segurança jurídica.

Upiara
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Política

Bolsonaro escreve carta e reafirma Flávio como herdeiro político; aliados seguem céticos

Jair Bolsonaro divulgou uma carta escrita à mão reafirmando Flávio Bolsonaro como seu herdeiro político. O documento, apresentado pelo próprio senador, busca fortalecer a posição de Flávio em meio a turbulências no bolsonarismo. No entanto, a iniciativa parece não ter convencido partidos aliados sobre a força do grupo para futuras alianças eleitorais. A carta surge em um momento delicado para o movimento, após a divulgação de um vídeo que gerou repercussão.

Upiara
Política

Flávio Bolsonaro culpa Lula por tarifas na carne e promete negociação com China

O senador Flávio Bolsonaro criticou o governo Lula, atribuindo a ele a responsabilidade pelas novas tarifas impostas pela China sobre a carne brasileira e pelas dificuldades em negociações comerciais internacionais. Ele expressou intenção de dialogar com representantes chineses para reverter a cobrança adicional de 55% sobre exportações que excederem a cota anual. Além disso, Flávio apontou "incompetência" na gestão federal por não seguir protocolos sanitários europeus, o que pode impedir a exportação de proteínas para a Europa. Ele também mencionou esforços pessoais para reverter tarifas impostas pelos Estados Unidos.

CNN Brasil
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Pirulla, pioneiro da divulgação científica, reaparece em vídeo após mais de um ano lutando contra sequelas de AVC

O youtuber e divulgador científico Paulo Nascimento, conhecido como Pirulla, apareceu em um vídeo mais de um ano após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Em sua primeira manifestação pública desde o evento, ele agradeceu o apoio dos fãs. Amigas que acompanham sua reabilitação informaram que ele tem "avançado bastante em todas as áreas". Pirulla, um pioneiro na divulgação científica no Brasil, sofreu o AVC em maio de 2023 e permaneceu internado por dois meses.

CNN Brasil