Sábado, 31 de outubro de 2026
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Editoria

Segurança Pública

Segurança Pública

Sistema de Metas da SSPDS-CE é destaque no Prêmio Brasil de Gestão Pública - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

O “Observatório de Prevenção à Violência (Oprev)”, desenvolvido pela Supesp, em parceria com o PReVio, foi selecionado entre os cinco finalistas da categoria Parcerias Estratégicas, Cooperação Institucional e Interfederativa O sistema de Metas Integradas de Segurança Pública (Misp) da Secretaria da...

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Segurança Pública

Penalização de Usuários de Drogas em SC: Debate Jurídico entre Saúde Pública e Direitos Individuais

O debate sobre a penalização de usuários de drogas, com foco em Santa Catarina, ganhou destaque, questionando a eficácia de multas como medida de proteção à saúde pública. A discussão aborda se tais sanções podem violar direitos fundamentais, especialmente no contexto do porte de entorpecentes para consumo pessoal. A Lei de Execução Penal (LEP) é citada, indicando a complexidade da legislação atual e as diferentes interpretações sobre o tema. Especialistas divergem sobre a abordagem mais adequada para lidar com o uso de drogas no país.

Consultor Jurídico
Segurança Pública

Atlas da Violência 2026 confirma redução de homicídios e comprova acertos do Governo no combate ao feminicídio e à violência — Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Atlas traz um alerta a todos os executores de políticas de segurança pública: o aumento do número de subnotificações de homicídios, devido à não apuração de parte das mortes violentas, classificados como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). O Atlas estimou quanto dessas mortes poderiam ser homicídio, e, nesse exercício, apurou que o índice de homicídios por 100 mil habitantes passa de 23,5 para 23,4, praticamente uma estabilidade.

www.gov.br
Segurança Pública

Operação Brasil Contra o Crime Organizado prende 76 pessoas e provoca prejuízo superior a R$ 45 milhões às facções — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 22/5/2026 – A Operação Brasil Contra o Crime Organizado, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), divulgou, nesta sexta-feira (22), o balanço operacional consolidado das atividades realizadas entre 17 e 22 de maio nas regiões de fronteira e divisas do País. O prejuízo estimado ao crime organizado ultrapassa R$ 45,7 milhões.

www.gov.br
Segurança Pública

Sistema CNA/Senar participa da 2ª Conferência de Segurança Pública

Brasília (26/02/2026) – O Sistema CNA/Senar participa, entre os dias 3 e 6 de março, da 2ª Conferência de Segurança Pública (iLab-Segurança 2026), que será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Daniel Carrara, o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, e o consultor de segurança pública, Rodney Miranda, estarão no evento.

cnabrasil.org.br
Segurança Pública

“Plano de valorização é reconhecimento à melhor segurança pública do Brasil”, diz Daniel Vilela - Diário da Manhã

O governador Daniel Vilela afirmou que o pacote de valorização das forças de segurança, anunciado na quarta-feira (20/5), representa um reconhecimento ao “trabalho feito pela melhor segurança pública do Brasil”. O conjunto de medidas terá impacto de R$ 441 milhões já neste ano, chegando a R$ 771 milhões em 2027, e contempla benefícios, reestruturações de carreira e melhorias salariais para servidores da área.

Diário da Manhã
Segurança Pública

“Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio é avanço civilizatório”, destaca ministro do MJSP após comemoração dos 100 dias da iniciativa — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 20/5/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, classificou a comemoração dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio como um marco na luta pela garantia dos direitos das mulheres, especialmente do direito à segurança e à vida. “Estamos aqui nesta cerimônia muito importante, com o combate ao feminicídio como pauta central.

www.gov.br
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Falta ao Brasil um Plano Real da Segurança (por Hubert Alquéres) - Metrópoles

Foi nesse ambiente que surgiu o Plano Real. Seu mérito não esteve apenas na criação de uma nova moeda, mas na construção de uma política de Estado baseada em articulação institucional, continuidade e credibilidade. O combate à inflação deixou de ser tratado como medida episódica de governo e passou a constituir um pacto nacional relativamente estável ao longo do tempo.

Metrópoles