Sábado, 31 de outubro de 2026
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Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo - Portal da Câmara dos Deputados

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, que pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

Portal da Câmara dos Deputados
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Moraes restringe atuação do Coaf e abre espaço para anulação de provas

A decisão é relevante porque pode afetar grande parte das investigações em curso no país, como a de fraudes do INSS e do caso Master. O ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do caso em pauta no plenário do Supremo Tribunal Federal para julgamento de mérito. Ainda não há, porém, definição de data para a análise, nem sinalização se o julgamento ocorrerá em sessão virtual ou presencial.

CNN Brasil
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Parlamentares apresentam queixa-crime contra Gilmar Mendes após ataques

Segundo o líder da oposição da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a queixa-crime já possui ao menos 10 assinaturas, com possibilidade de demais parlamentares se juntarem ao grupo e enviar o documento à PGR (Procuradoria Geral da República). “Eu não entendi os motivos que o levaram a fazer os ataques que fez aos membros da CPMI e deixou sobre dúvida os membros e assessores.

CNN Brasil
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Waack: STF trava CPMI do INSS e enquadra investigações

O pretexto era derrubar uma liminar de um dos ministros, André Mendonça, que permitia a prorrogação dos trabalhos da CPMI do escândalo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela foi derrubada por folgada maioria de oito votos a dois, em um festival de críticas ao comportamento das CPIs, que humilham, abusam e vazam conteúdos e quebram sigilos, segundo vários votos a favor da freada de arrumação.

cnnbrasil.com.br
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STF tem maioria para derrubar prorrogação da CPMI do INSS

O placar foi de 8 a 2 contra a extensão da CPMI. BC vê indústria extrativa resiliente em 2026, mesmo com desaceleraçãoDragagem no Porto de Santos ampliou carga e levou terminal a recorde"Ninguém é intocável", diz deputado italiano sobre extradição de Zambelli Com o prazo de funcionamento prestes a encerrar, a cúpula da CPMI apresentou no Supremo um mandado de segurança para pedir a continuidade dos trabalhos.

CNN Brasil
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Douglas Ruas é eleito novo presidente da Alerj

Foram 45 votos a favor do parlamentar na sessão extraordinária convocada pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL). Aliados veem novo governador do RJ no páreo para buscar vaga para STJTSE retoma julgamento que pode cassar mandato de Cláudio CastroAlerj deve comunicar STF de soltura de Bacellar; entenda próximos passos Com a posse do novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Ruas fica apto a assumir o governo estadual.

CNN Brasil
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AtlasIntel: Farmácia Popular, Desenrola e IR estão entre principais acertos do governo Lula

O Farmácia Popular, o Desenrola Brasil e a isenção de Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal abaixo de R$ 5 mil reais se destacam como os principais acertos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aponta pesquisa AtlasIntel em conjunto com Bloomberg divulgada nesta quinta-feira, 26. A gratuidade para todos os medicamentos e itens do Farmácia Popular é qualificada como acerto por 84% dos entrevistados, 9% como erro e 7% não sabem.

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