Segurança Pública

Penalização de Usuários de Drogas em SC: Debate Jurídico entre Saúde Pública e Direitos Individuais

O debate sobre a penalização de usuários de drogas, com foco em Santa Catarina, ganhou destaque, questionando a eficácia de multas como medida de proteção à saúde pública. A discussão aborda se tais sanções podem violar direitos fundamentais, especialmente no contexto do porte de entorpecentes para consumo pessoal. A Lei de Execução Penal (LEP) é citada, indicando a complexidade da legislação atual e as diferentes interpretações sobre o tema. Especialistas divergem sobre a abordagem mais adequada para lidar com o uso de drogas no país.

Consultor Jurídico28 de maio de 2026 às 06:05

Segurança Pública

Atlas da Violência 2026 confirma redução de homicídios e comprova acertos do Governo no combate ao feminicídio e à violência — Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Atlas traz um alerta a todos os executores de políticas de segurança pública: o aumento do número de subnotificações de homicídios, devido à não apuração de parte das mortes violentas, classificados como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). O Atlas estimou quanto dessas mortes poderiam ser homicídio, e, nesse exercício, apurou que o índice de homicídios por 100 mil habitantes passa de 23,5 para 23,4, praticamente uma estabilidade.

www.gov.br27 de maio de 2026 às 06:05

Segurança Pública

Se a lei bastasse… Por Davi Ritter Rocha Lopes e Clóvis de Barros Filho

Artigo de Davi Ritter Rocha Lopes, com endosso intelectual e coparticipação de Clóvis de Barros Filho. “O respeito da lei que limita e constrange o agressor, é a condição do quinhão de liberdade de que desfruta o seu potencial agredido”. A existência de regras, leis e conceitos teóricos sobre ética nunca […]

Upiara25 de maio de 2026 às 16:00

Segurança Pública

Macaé sedia a Semana Municipal de Segurança Pública

Macaé sedia a IV Semana Municipal de Segurança Pública até o próximo dia 29. Durante cinco dias especialistas, forças de segurança, gestores públicos e a população se reúnem em uma ampla programação voltada à integração, tecnologia, prevenção e fortalecimento do setor. O evento, no Salão Nobre da Câmara Municipal, é aberto ao público.

G125 de maio de 2026 às 06:04

Segurança Pública

Governo de Goiás anuncia pacote de benefícios para a Segurança Pública – Agência Brasil Central

O governador Daniel Vilela anunciou, na quarta-feira (20), pacote de benefícios para as forças de segurança do Estado. Foi o que mostrou reportagem exibida pela TV Brasil Central. O pacote prevê auxílio-alimentação de R$ 1 mil para 24 mil servidores das forças policiais e de salvamento.

goias.gov23 de maio de 2026 às 06:04

Segurança Pública

Operação Brasil Contra o Crime Organizado prende 76 pessoas e provoca prejuízo superior a R$ 45 milhões às facções — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 22/5/2026 – A Operação Brasil Contra o Crime Organizado, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), divulgou, nesta sexta-feira (22), o balanço operacional consolidado das atividades realizadas entre 17 e 22 de maio nas regiões de fronteira e divisas do País. O prejuízo estimado ao crime organizado ultrapassa R$ 45,7 milhões.

www.gov.br23 de maio de 2026 às 06:04

Segurança Pública

Sistema CNA/Senar participa da 2ª Conferência de Segurança Pública

Brasília (26/02/2026) – O Sistema CNA/Senar participa, entre os dias 3 e 6 de março, da 2ª Conferência de Segurança Pública (iLab-Segurança 2026), que será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Daniel Carrara, o vice-presidente da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda, e o consultor de segurança pública, Rodney Miranda, estarão no evento.

cnabrasil.org.br22 de maio de 2026 às 16:02

Segurança Pública

“Plano de valorização é reconhecimento à melhor segurança pública do Brasil”, diz Daniel Vilela - Diário da Manhã

O governador Daniel Vilela afirmou que o pacote de valorização das forças de segurança, anunciado na quarta-feira (20/5), representa um reconhecimento ao “trabalho feito pela melhor segurança pública do Brasil”. O conjunto de medidas terá impacto de R$ 441 milhões já neste ano, chegando a R$ 771 milhões em 2027, e contempla benefícios, reestruturações de carreira e melhorias salariais para servidores da área.

Diário da Manhã22 de maio de 2026 às 06:04

Segurança Pública

“Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio é avanço civilizatório”, destaca ministro do MJSP após comemoração dos 100 dias da iniciativa — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 20/5/2026 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, classificou a comemoração dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio como um marco na luta pela garantia dos direitos das mulheres, especialmente do direito à segurança e à vida. “Estamos aqui nesta cerimônia muito importante, com o combate ao feminicídio como pauta central.

www.gov.br21 de maio de 2026 às 16:03

Segurança Pública

Governo de Sergipe - Governo de Sergipe

Sergipe ampliou, nessa quarta-feira, 20, as ações integradas de segurança pública nas divisas com a Bahia e Alagoas, dentro da Operação Protetor de Divisas e Fronteiras, vinculada ao Programa Brasil Contra o Crime Organizado.

Governo de Sergipe21 de maio de 2026 às 16:03

Segurança Pública

Falta ao Brasil um Plano Real da Segurança (por Hubert Alquéres) - Metrópoles

Foi nesse ambiente que surgiu o Plano Real. Seu mérito não esteve apenas na criação de uma nova moeda, mas na construção de uma política de Estado baseada em articulação institucional, continuidade e credibilidade. O combate à inflação deixou de ser tratado como medida episódica de governo e passou a constituir um pacto nacional relativamente estável ao longo do tempo.

Metrópoles21 de maio de 2026 às 06:03

Segurança Pública

94% dos brasileiros consideram suas cidades violentas, diz pesquisa

Desse total, 42% classificaram suas cidades como “muito violentas”. Veja os números abaixo: Crime organizado alcança 41% dos brasileiros em seus bairros, diz DatafolhaViolência é a principal preocupação para 45% dos brasileirosQuaest: violência é problema nacional para 70% da população O estudo também apontou que menos da metade da população se sente segura no bairro onde mora. Apenas 47% disse ter sensação de segurança no bairro em que vive.

CNN Brasil21 de maio de 2026 às 06:03