
Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias
O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que expande gradualmente o período da licença-paternidade no Brasil. A proposta, que segue para sanção presidencial, eleva o afastamento remunerado de cinco para até 20 dias, implementado em fases a partir de 2027 até 2029. O texto assegura remuneração integral, estabilidade no emprego e abrange casos de adoção e guarda judicial. O benefício poderá ser suspenso em situações de violência doméstica, familiar ou abandono material praticado pelo pai. A iniciativa visa fortalecer a participação paterna nos primeiros dias de vida dos filhos e a proteção de famílias em vulnerabilidade.










